EDITAL DE CONCURSO 01/2021
SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NATALINAS LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) DE CAMBARÁ- PR
O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 75.442.756/0001-90, com sede na Avenida Brasil , 1.229, Centro, nesta cidade de Cambará, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, torna público que realizará licitação, na Modalidade: CONCURSO – objetivando a convocação da classe artístico- cultural para participarem da “SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NATALINAS”, de acordo com as normasestabelecidas no Decreto Municipal n° 2541/2020, subsidiariamente, pela Lei n.º 8 666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação e pelas condições do presente Edital.
CRONOGRAMA
CRONOGRAMA DATAS
Período de Inscrições 19/10/21 a 04/12/2021
Homologação das Inscrições 05/12/2021
Análise Documental e de Habilitação - Análise Técnica e de Mérito 05/12/2021
Publicação do Resultado da Análise Documental e de Habilitação 07/12/2021
Publicação do Resultado da Análise Técnica e de Mérito 07/12/2021
Período Recursal 08 a 12/12/2021
Publicação do recurso e Homologação Final 13/12/2021
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